Resoluções de referência na elaboração do projeto pedagógico:

• Resolução n° 01/2002-CP/CNE de 18/02/2002, que institui as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores de educação básica em nível superior, curso de licenciatura em graduação plena;
• Resolução n° 02/2002-CP/CNE, de 19/02/2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura de graduação plena, de formação de professores da educação básica em nível superior;
• Resolução n° 001/CUn/2000, de 29/02/2000, que dispõe sobre os princípios para o funcionamento dos cursos de formação de professores oferecidos pela UFSC; Resolução n° 005/CEG/2000, de 27/09/2000 – normas para a estrutura curricular dos cursos de licenciatura da UFSC;

Portaria 161 (pdf)

Portaria Diario Oficial (pdf)

Portaria Secretaria Educação Basica (pdf)